Recomendação do MPF cobra retorno das aulas na UESPI

O Ministério Público Federal expediu recomendação ao governo do Estado do Piauí cobrando a retomada das aulas na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O documento é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, que se baseou em representação dos alunos da instituição junto ao órgão.

O procedimento busca acompanhar e fiscalizar a adoção das providências adotadas pela instituição, bem como do Governo do Estado do Piauí, para início imediato das atividades do período regular de 2020.1 e concessão do auxílio de conectividade aos alunos que necessitarem.

As aulas na universidade estão paralisadas desde o início da pandemia da Covid-19, quando os protocolos sanitários recomendaram a suspensão das atividades presenciais.

Mas diferente de outras instituições, onde as aulas são realizadas de forma remota - como na Universidade Federal do Piauí (UFPI) - a UESPI não deu início ao período regular.

No dia 21 de outubro, em reunião virtual com representantes dos alunos e da procuradoria, o reitor da instituição, Nouga Cardoso Batista, afirmou que o governo garantiu a compra de quantos tablets fossem necessários para a realização de aulas em ambiente virtual, contudo, os estudantes denunciaram que o material entregue tem sistema operacional e hardware defasados.

Na recomendação, o MPF pede a adoção de providências cabíveis em relação à Universidade Estadual do Piauí, com a implementação de bolsas e/ou outros instrumentos necessários para que seja viabilizado o retorno do período regular 2020.1 da instituição, e dá prazo de dez dias para que sejam prestadas informações sobre as providências adotadas.