Uso de focinheira em cães de grande porte pode se tornar obrigatório em THE

O uso de focinheira e coleira em cães de grande porte, em áreas públicas de Teresina, poderá se tornar obrigatório. É o que propõe o vereador Venâncio Cardoso (PSDB) no Projeto de Lei nº 115/2021, protocolado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24/05).

De acordo com a proposta, os acessórios serão obrigatórios para animais com mais de 60 centímetros ou com peso acima de 20 quilos, que deverão estar acompanhado de seus tutores, em locais de prática esportiva e de lazer, além de parques e logradouros públicos. 

Acessórios seriam obrigatórios para animais com mais de 60 centímetros ou com mais de 20 quilos. Foto: Pixabay

O texto ainda prevê punição aos tutores que descumprirem a norma, que pode chegar à aplicação de multa no valor de R$ 250, podendo ser dobrada, no caso de reincidência. 

"Presenciamos em locais de práticas esportivas, avenidas e parques públicos a presença de cães, sem os acessórios necessários para garantir a segurança de todos no local", diz o parlamentar na justificativa da proposta.

Vereador Venâncio defende que acessórios visam garantir a segurança das pessoas e dos animais. Foto: Divulgação/CMT

Argumenta que a focinheira e a coleira são acessórios simples e bastante comuns para segurança de quem entra em contato com os cães, como também serve de proteção ao próprio animal, evitando acidentes. Menciona ainda "várias legislações" que tratam da matéria nos estados de São Paulo, Rio Grande do norte, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Após lido em Plenário, o Projeto de Lei passará pela análise das Comissões da Casa. Caso haja parecer favorável, será então analisada pelo Plenário.