Vereador sobre projeto que exige focinheira em cães: “Extrema importância”

Após a repercussão nas redes sociais, o vereador Venâncio Cardoso (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei nº 115/2021, de sua autoria, que prevê o uso obrigatório de coleiras e focinheiras em cães de grande porte, em locais públicos e de prática esportiva e lazer de Teresina.

“Algumas pessoas estão criticando, ao ponto de dizer que é uma lei inútil, sem sentido, mas para quem me solicitou, que são pessoas que levam suas crianças e cachorros pequenos, e para mim, que estou me propondo a fazer essa pauta no mandato, eu acho de extrema importância”, diz o vereador em vídeo encaminhado ao blog, mencionando que o PL foi proposto por pessoas que praticam atividades esportivas ao ar livre, e “que se sentem de alguma força ameaçadas por esses cães”.

A proposta prevê obrigatoriedade do uso de coleiras e focinheira para animais com mais de 60 centímetros ou com peso acima de 20 quilos.

Mas tutores e protetores de animais reagiram à iniciativa. Alguns são completamente contra o projeto, outros defendem que a norma especifique quais raças devem usar focinheira, argumentando que, apesar do porte, cães de raças como Golden, Labrador e Pastor Alemão, têm temperamento mais dócil. E que o uso da focinheira poderia estressar e deixar os animais agitados.

Tutores defendem que Projeto especifique raças cujo uso de focinheira seria obrigatório, defendendo que além do porte é preciso analisar o temperamento do animal. Foto. Pixabay

Sugestões que, segundo o vereador, serão avaliadas durante a tramitação da proposta, admitindo a possibilidade de realizar uma audiência pública para debater o tema com tutores, veterinários e a Prefeitura de Teresina. “É um projeto que vai ser amplamente discutido. Várias sugestões já chegaram nas minhas redes sociais, como a retirada de algumas raças”, afirma.

SOBRE O PROJETO

Além da exigência do uso de focinheira e coleira, o Projeto prevê ainda aplicação de multa de R$ 250 em caso de descumprimento. Valor que pode ser dobrado, havendo reincidência da infração.

Após lido em Plenário, o Projeto de Lei passará pela análise das Comissões da Casa. Caso haja parecer favorável, será então analisada pelos vereadores.