Balanço 2023 Liberação de emendas parlamentares duplica no Governo Lula

A melhora das relações entre o Governo Lula e o Parlamento pode ser medidas pelos números referentes à liberacão de emendas parlamentares, instrumento de deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União .Até o momento, o correspondente a R$29,7 bilhões já foram empenhados, o que representa um aumento de 79% em relação ao ano passado, quando foram empenhados R$ 16,6 bilhões. O balanço foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Nossa equipe vai trabalhar até o dia 30 de dezembro para que os pagamentos possam ser feitos", garante.

Os valores correspondem às emendas individuais, de bancada e de comissão. No caso das emendas de comissão (RP-8) o aumento de empenho chega a 1360%. A previsão para este ano é de liberaçao de R$ 4,5 bilhões contra R$ 308 milhões do ano passado. "O crescimento é muito superior,mesmo que tenha sido o primeiro ano, em que foi necessário reconstruir ministérios e equipes, diz Padilha.

Em relação às chamadas trasnferencias especiais, em 2023, a dotação da Lei Orçamentária chegou a R$ 7,076 bilhões,suas vezes mais do que o repasse de 2022, quefoi de R$ 3,316 bilhões.

A evolução das emendas parlamentares é uma das contrapartidas do Governo para estabelecer um bom relacionamento com as instituições. Ele acredita que será possível aprovar a pauta econômica do Governo e diz que, em relação aos vetos da desoneração da folha de pagamento e ao marco temporal, não houve desistência de tentar manter a decisão do presidente de vetar as propostas, embora respeita a prerrogativa do Congresso de, eventualmente, mudar a decisão com a derrubada do veto.