A partir desta sexta-feira, 8 , cidadãos brasileiros poderão acompanhar todas as obras e demais ações do Governo Federal em todos os estados e municípios através da plataforma digital ComunicaBR. Se alguém quiser saber quantos profissionais do Mais Médicos em atividade em São Raimundo Nonato, no Piauí ou as unidades habitacionais do Minha casa Minha Vida em Garanhuns (PE) poderá consultar a ferramenta on line referentes ao poderá encontrar os dados na ferramenta, que foi apresentada aos jornalistas pelo ministro da Secretaria de ComunicaçAo da Presidência da República, Paulo Pimenta." O objetivo é facilitar o acesso a dados e programas e estimular o cidadão a fiscalizar a aplicação dos repasses", diz Pimenta.
Os dados estão divididos por áreas distintas: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios. É possível obter informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar),por exemplo. O ComunicaBR estará disponível neste link
A atualização será mensal”, explica a chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sandra Brandão.
“Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora e no país todo. Além disso, também garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo”, explica Pimenta.
Transparência
No início do ano, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal.A plataforma é, na visão do ministro, um reforço à iniciativa do Governo de dar mais publicidade às ações de governo. Pesquisa de opinião pública revelam que essas ações ainda não estão sendo percebidas para população, que desconhece a maioria dos programas federais.
A SECOM/PR elaborou uma série de perguntas e respostas para tirar dúvidas dos eventuais usuários da plataforma
O que é o ComunicaBR?
Uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados municipalizados, sempre que estes estiverem disponíveis. Foi criada em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Para que serve o ComunicaBR?
A plataforma tem como objetivo facilitar o acesso da população aos dados dos programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática, nos níveis municipal, estadual e federal
Quais dados vão ser disponibilizados na plataforma?
Estarão disponíveis informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
A base contempla todos os programas do Governo Federal?
Não, inicialmente ela terá as principais ações do governo em alguns eixos de atuação, mas o número será ampliado ao longo do tempo.
Quem terá acesso às informações da plataforma?
Ela ficará hospedada no site da Secom e poderá ser acessada por qualquer usuário.
Quais são as principais funcionalidades?
Ao entrar no site, o internauta poderá escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios. O site irá mostrar os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.
Como são coletados os dados?
Os dados são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.
Como são divididos os programas?
Cada programa disponibilizado no ComunicaBR se enquadra dentro de uma de oito áreas temáticas:
Agricultura: dados sobre compras de alimentos, crédito agrícola para agronegócio e agricultura familiar, entre outros
Cultura: programas de incentivo à cultura
Educação: dados sobre alimentação escolar, escolas em tempo integral, investimento direto, Prouni e rede federal de ensino
Emprego: dados sobre vagas de trabalho e Desenrola
Esporte: números do Bolsa Atleta
Saúde: dados sobre programas como Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Mais Médicos, construção de UBSs e outros
Transferências ao Cidadão: dados sobre Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida
Transferências aos Estados e Municípios: valores transferidos pela União a estados e municípios para pagamento de serviços públicos e recursos específicos da Saúde.
Com que frequência os dados serão atualizados?
Salvo em casos específicos, as atualizações serão mensais.
Fonte: SECOM/PR
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