No Senado, governadores do Nordeste cobram recomposição de perdas do FPE

Governadores de oito estados do Nordeste defenderam nesta segunda-feira (25) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a ampliação do debate sobre a reforma tributária com o governo. Foi durante encontro com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC 51/2019. Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, " o FPE e o FPM têm que ter a mesma recomposição prevista em lei"

Do encontro também participaram as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lira (Pernambuco) e os governadores  Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (MA), João Azevêdo (PB) e Fábio Mitidieri (Sergipe e presidente do Consórcio Nordeste). Defendida pelos governantes, a recomposição do FPE,  já aprovada na Câmara e será apreciada no Senado, porém não tem relator ainda. "Estados querem um tratamento isonômico em relação ao FPM", comenta Fonteles.

Os governadores também cobraram a votação da PEC 51/2019, que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União ampliando de 21,5 % para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. O texto, que já passou pela quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise de emenda apresentada em Plenário que inclui os municípios na mudança pretendida pela PEC, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Fonte: Agência Senado