Presidente Lula vai enviar PL ao Congresso para alterar o Ensino Médio

Por Pedro Arimateya

Nesta quarta-feira (24), o presidente Lula enviou ao Congresso projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio e restitui a carga horária de 2400 horas de Formação Geral Básica (FGB), com disciplinas do currículo tradicional como língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

O texto garante, de forma excepcional, a flexibilização da carga horária da Formação Geral Básica, com 2.100 horas, para a oferta de cursos de formação técnica e profissional de pelo menos 800 horas que estejam regulamentados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Presidente Lula vai enviar PL ao Congresso para alterar o Ensino Médio / Foto: Ricardo Stuckert

De acordo com o texto, "Para fins de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, em regime excepcional, os sistemas de ensino poderão reconhecer aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extra escolares, mediante formas de comprovação definidas pelos sistemas de ensino."

A assinatura do projeto de alteração aconteceu no Planalto para oficializar o envio do texto e contou com entidades que participaram da coordenação da consulta pública do ensino médio, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O Projeto de Lei segue, agora, para deliberação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, passa ao Senado Federal.