TJ acata resolução e escolherá mais uma mulher para vaga de desembargadora

Com  35 anos de magistratura, a juíza Lucicleide Pereira Belo deverá ser a próxima desembargadora do Piauí. A escolha será feita em atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que a vaga aberta em 2024 deve ser ocupada exclusivamente por mulheres. Decisão do Tribunal de Justiça criou duas novas vagas para o cargo, sendo uma delas, da Magistratura. Na última terça-feira,2, quatro novos desembargadores foram empossados em vagas abertas em 2023, portanto, antes da Resolução.

A magistrada já figurou em uma lista tríplice, em 2023, tendo sido a segunda mais votada. Na eleição, o juiz João Gabriel, primeiro da lista, foi escolhido para ocupar o cargo vago em razão da aposentadoria de Othon Alencar. Terceiro na lista, o juiz José Vidal ficou com uma das 4 vagas abertas ano passado.

Com 119 anos de criação, o Tribunal de Justiça do Piauí teve apenas mulheres ocupando o cargo mais alto da magistratura estadual: Rosimar Leite e Eulália Pinheiro. Com a aposentadoria desta última, em agosto de 2023, o TJ passou a ter a composição 100% compondo com o Amapá, a lista dos dois únicos estados brasileiros sem presença feminina nas Cortes da Justiça Estadual. Em todo o país, números do passado apontam que dos 1659 desembargadores, apenas 349 eram mulheres

Lucicleide Belo será escolhida pelo critério de merecimento, o mesmo da lista tríplice em que ocupou a segunda posição. Além dela, a nova desembargadora da Justiça piauiense é a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (foto) 

Quem é 

A juíza Lucicleide Pereira Belo possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, especialização em Direito Processual pela UFPI e Direito Processual Civil pelo Instituto Camilo Filho e MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas e mestra em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, titular na 8ª Vara Cível, é também coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); Juíza Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí e Juíza Presidente da Terceira Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público do Estado do Piauí; Formadora de Formadores da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professora selecionada da Escola Judiciária do Estado do Piauí.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação e Conciliação Judicial e Direito Processual Civil. É professora convidada da pós-graduação de Mediação em Conflito da Estácio Teresina.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI