Rosa Weber se despede da presidência do STF; Barroso assume nesta quinta

Rosa Weber está em ritmo de aposentadoria. Nesta quarta, 27, a partir das 14h, a ministra comanda sua última sessáo como  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e na próxima semana, ela se aposentará, quando a Corte passará a ter uma única mulher, a ministra Carmen Lucia, em sua composição.  Na pauta, de hoje a conclusão do  julgamento  que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por maioria de votos (9x2).

Conforme a decisão, a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. Agora o colegiado vai fixar a tese de repercussão geral (Tema 1.031) que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

No próximo dia 2, a ministra completa 75 anos de idade e se aposentará compulsoriamente do STF. Em várias ocasiões, Weber manifestou seu desejo de que uma mulher a substituísse na Corte, o que pode não ocorrer, já que, na lista dos favoritos ao cargo, estão apenas homens. Pressionado para a indicação feminina, o presidente Lula declarou que "gênero, raça e cor não são critérios para a escolha"

Nesta quinta, 28, a partir das 16h, acontece a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF. O vice-presidente será o ministro Luiz Edson Fachin