Tribunal de Justiça do Piauí terá mais dois cargos de desembargador

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), aprovou nesta segunda-feira (1º), projeto de resolução que cria dois novos cargos de desembargadores, eleva do para 22 o número de integrantes da Corte.

A resolução estabelece que uma das vagas criadas é destinada ao quinto constitucional e, portanto, o nome será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal e irá obedecer à alternância com o Ministério Público, na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.

A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí. Após a aprovação, os desembargadores farão a escolha em Plenário com posterior envio para sanção do projeto de lei pelo governador do estado. 

"Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, justifica o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Mulher na Corte 

Na sessão de hoje também foram escolhidos quatro novos desembargadores do tribunal. Foram eleitos Dioclécio Sousa da Silva (critério merecimento), Antônio Reis de Jesus Nollêto (critério de antiguidade), José Vidal de Freitas Filho (critério merecimento), e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (critério antiguidade).

Com a nomeação da juíza, o TJ volta a ter uma mulher nos seus quadros. Desde agosto, com a aposentadoria da única desembargadora, Eulália Ribeiro Gonçalves, a Corte era uma das poucas do país 100% masculina.