Após prisões, Marcelo Castro diz que é preciso intervir no FNDE

Por Rany Veloso

Após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro nesta quarta-feira (22), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que preside a Comissão de Educação (CE) no Senado, em entrevista exclusiva ao blog disse que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) precisa passar por mudanças e que durante as sessões da CE com prefeitos assediados pelos pastores lobistas ficou comprovada a influência deles na pasta autorizada por Ribeiro. 

"Defendo que FNDE volte a ser quem sempre foi. Um orgão fundado na década de 70 que tem uma longa história de bons serviços prestados ao Brasil e não uma história de corrupção e de enganar os prefeitos". O parlamentar também lamentou "tanta corrupção em um orgão tão importante, como o Ministério da Educação e o FNDE".

Mesmo assim desconversou quando foi perguntado sobre CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o escândalo de corrupção no MEC. Ele disse que a Polícia Federal já está no caso. 

"Nós não vamos comemorar aqui prisão de ninguém, mas a Polícia Federal e a Justiça estão fazendo aquilo que precisa ser feito. Outra providência que precisa ser tomada, o FNDE continua praticando irregularidades, que é fazendo empenhos parciais [para obras]. Isso é uma molecagem, isso é uma desorganização, isso é um desgoverno. Não pode ser assim. É um caos completo da administração pública", dispara. 

O senador diz esperar uma ação do atual ministro da pasta. "É preciso que  o Ministério da Educação, agora com o novo ministro, o Victor Godoy, tome essas providências, porque o FNDE continua com essa prática deletéria aos interesses públicos".

MAIS DENÚNCIAS

Castro relembra que outras irregularidades pairam sobe o FNDE, que anuncia obras sem orçamento necessário em caixa. Atualmente, no país, são mais de 3.600 obras paradas.

"O FNDE vai fazer uma obra, um colégio de R$ 8 milhões e empenha R$ 200 mil. Empenha R$ 30 mil. Eu posso citar aqui casos concretos, como o de Riacho Frio, aí do município do Piauí e como o caso de Porto Seguro. Quando foi empenha apenas R$ 30 mil para fazer uma obra de R$ 8 milhões. Tem um caso gravíssimo no Paraná numa creche de R$ 3,2 milhões, foram empenhados apenas R$ 5 mil. Isso nunca existiu. Isso é um descalabro completo da administração pública", explica.

ORÇAMENTO DO FNDE: ALTO, MAS INCOMPATÍVEL

Em 2021, o MEC teve um orçamento de R$ 110 milhões e fez convênio para obras de R$ 6,7 bilhões. "R$ 110 milhões pariram R$ 6,7 bilhões. São recursos tão ínfimos que eu tenho dito né, Graças a Deus as obras não vão nem começar", ironiza. 

De acordo com Castro, a estratégia faz parte de uma "politicagem" para enganar prefeitos.

"Porque o FNDE já tem 3.665 obras inacabadas no Brasil com 2 mil convênios que eles fizeram no ano passado com esses empenhos simbólicos, se as obras fossem começar nós teríamos mais de 5 mil obras inacabadas, mas os recursos são tão ínfimos, tão irrisórios que evidentemente os prefeitos só estão sendo enganados, porque nenhuma obra dessa vai sair do papel e da promessa de político que quer fazer politicagem em hora dessas com recursos que deveriam ser sagrados, que são os recursos da educação". 

FNDE NAS MÃOS DO CENTRÃO

O orgão é presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), que agora está como ministro-chefe da Casa Civil.

O PP faz parte do Centrão, bloco de apoio politico de Bolsonaro no Congresso. A aproximação começou em 2020, quando o presidente se viu ameaçado por pedidos de impeachment. Neste mesmo ano, políticos ligados aos partidos desta base começaram a indicar nomes para cargos de alto escalão do governo federal. Marcelo da Ponte assumiu o cargo em junho de 2020.

EX-MINISTRO E PASTORES ALVOS DE INVESTIGAÇÃO

Milton Ribeiro é investigado pela PF por suposto esquema de corrupção no MEC. Ele teria facilitado a liberação de verbas para prefeitos indicados pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargos na pasta, mas seriam próximos a Bolsonaro. Em um áudio vazado, Ribeiro chegou a falar que o pedido foi do próprio presidente, mas depois negou qualquer direcionamento do chefe do Executivo.

Cinco mandados de prisão, incluindo os dos pastores, e 13 [mandados] de busca e apreensão foram cumpridos pela PF hoje, que usou documentos, depoimentos e um relatório da Controladoria-Geral da União para o inquérito.