Átila Lira: “toda a bancada do PI usou emenda PIX, está no orçamento”;vídeo

Por Rany Veloso

As transferências diretas para as prefeituras via indicação de emenda parlamentar, conhecidas como emendas PIX, isso porque o repasse é feito direto da União por meio de algum ministério para as contas dos municípios, também são praticadas pelos parlamentares do Piauí desde 2020. O coordenador da bancada federal do estado, o deputado Átila Lira (PP), confirmou em entrevista ao blog. "Nas [emendas] individuais todos já fizeram. Foi com o orçamento que foi aprovado neste ano. Agora, com o orçamento de outubro ele também vai prever novas emendas individuais", explica.

De acordo com o parlamentar, a RP6 (sigla usada para descriminar o repasse desse tipo de verba), é resultando de emenda individual impositiva, ou seja, cada deputado (a) ou senador (a) pode destinar uma parte dos R$16 millhões (a média reservada neste ano para cada um da bancada do Piauí) que o governo é obrigado a executar para as transferências diretas.

Como o nome descreve, elas vão direto para conta de qualquer prefeitura sem precisar descrever como o recurso será aplicado, pois é o prefeito (a) que escolhe, ou seja, é um cheque em branco. O gestor só não pode destinar para o pagamento de pessoal (salários). 

Como 50% da emenda individual tem que ser destinada obrigatoriamente à Saúde, então no máximo, neste ano, os parlamentares do Piauí poderiam usar cerca de R$ 7 milhões para as "emendas PIX".

ASSISTA:

MODALIDADE ESTÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO

A nova modalidade de transferência está prevista na Constituição Brasileira desde 2019 com a emenda 105, que entrou em vigor em janeiro de 2020.

A crítica vai para a conta do Congresso Nacional que aprovou uma emenda à constituição para legalizar o repasse de verbas sem controle. Diferente das outras modalidades que precisam de um convênio para a liberação. 

Nos bastidores do Legislativo, os próprios servidores dizem que há uma grande quantidade de negociatas envolvendo os recursos.

É o toma lá dá cá, os parlamentares enviam verbas para as prefeituras parceiras, que compõem a base de eleitores e vão retribuir o favor com o voto.