Bolsa Família será lançado na próxima quinta-feira, diz ministro W. Dias

Por Rany Veloso

Está previsto para quinta-feira (02), o lançamento do novo Bolsa Família. "Todo esforço é para isto", afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, o piauiense Wellington Dias, ao blog.

A cerimônia deve ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula, o ministro Dias, responsável pelo programa, e outros nomes do governo e parlamentares. O orçamento do Bolsa Família (R$ 175 bilhões) é maior que todos os recursos destinados a alguns ministérios, como o da Segurança (R$ 20 bilhões).

Como o blog antecipou, Wellington Dias estuda aumentar o valor do programa de transferência de renda para atender crianças e jovens de 7 a 18 anos. O valor já definido do benefício é de R$ 600 com mais R$ 150 para crianças até 6 anos. 

Atualmente, são quase 22 milhões de famílias no país que recebem o benefício, mas nos próximos dias 1,5 milhão serão retiradas do programa. De acordo com Dias, são pessoas que não estão dentro dos critérios e ganham até 8 salários mínimos. As informações foram checadas a partir de um "pente fino" no Cadastro Único, base de dados do governo federal para os programas sociais. 

Em janeiro, Wellington Dias, ao blog, falou em cerca de 10 milhões de irregulares no cadastro único, dentre esses, pessoas que se identificavam como famílias unipessoais. Em fevereiro, foram detectados 2,5 milhão de irregulares.

Para receber o Bolsa Família, a caderneta de vacinação e a frequência escolar devem estar em dia. Diferente do que ocorreu no governo Bolsonaro, quando foi instituído o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil antes das eleições de 2022. 

Outra mudança é em relação ao desligamento, o beneficiário continuará recebendo o Bolsa Família mesmo quando for empregado,  a não ser que o valor per capta na família ultrapasse os R$ 525.   

Nesta terça, o presidente Lula irá reinstalar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), outra frente para combater a fome.

Na ocasião, serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019.

CONSEA

Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.

Em 2019, Jair Bolsonaro desativou o Consea em um de seus primeiros atos oficiais.

A volta do Brasil ao Mapa da Fome é apontada como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área.

Em 2022, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de brasileiros não tinham as necessidades alimentares básicas atendidas, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) vivia com algum grau de insegurança alimentar. Isso menos de oito anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, em 2014, ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.