Bolsonaro reage à CPI da Covid e induz esquema de ministro do STF

Por Rany Veloso

Desde ontem, Bolsonaro reage à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Logo após a publicação, o presidente disse que estava claro como o STF interfere nos outros poderes e que esse tipo de CPI é criada para atingí-lo. Hoje (09), Bolsonaro atacou Barroso, sugeriu esquema com a esquerda (veja no vídeo abaixo) e questionou o por que a CPI não investiga também estados e municípios.

O ministro respondeu quase no fim da tarde dizendo que fez o que está previsto na Constituição e antes disso consultou todos da Corte. "Limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar".

O governo trabalha, por enquanto, com três estratégias para que a CPI não vá em frente. A primeira é convecer ao menos 5 dos 31 senadores que assinaram o pedido para retirar a assinatura. Isso é possível até meia noite do dia da instalação da comissão. A segunda é que após a leitura do requerimento e abertura no Senado os líderes não façam ou demorem muito a fazer a indicação dos integrantes. E a terceira é que algum ministro do STF convença Barroso a levar o caso ao plenário presencial da corte, onde há uma maior exposição na hora de relatar o voto.  

O caso vai a plenário virtual do STF a partir do dia 16 de abril.

Veja como os senadores do Piauí se posicionaram sobre a CPI e saiba como essa decisão ocorreu.

CPI DA COVID: Bolsonaro diz que CPI é esquema de ministro do STF: 

O pedido para a CPI da Covid foi protocolado no dia 15 de janeiro no Senado com cinco assinaturas a mais que o necessário (que são no mínimo um terço, ou seja, 27 senadores), mas o presidente Pacheco insistia no argumento de não haver necessidade no momento. A minoria foi ao STF  que concedeu uma liminar favorável nesta quinta-feira.

A CPI tem como fato determinado para as investigações as ações e omisões do governo federal no enfretamento à pandemia da Covid-19 no Brasil e principalmente em relação ao agravamento da crise no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O prazo para os trabalhos é de 90 dias, inicialmente, e pode ser prorrogado. Nesse períodos, os 11 titulares poderão determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas, tomar depoimentos de autoridades, solicitar documentos e até quebrar sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Ao fim a conclusão será apresentada ao Ministério Público que decide se apresenta a denúncia ou se arquiva.