Bolsonaro vai enviar projeto de lei para fixar ICMS dos combustíveis

Por Rany Veloso

Após os sucessivos aumentos de combustíveis, fato impopular, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se pronunciou hoje em Brasília junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros ministros, como Tarcísio de Freitas, da Infraestrura, para informar que o governo está estudando uma forma de conter a disparada dos preços da gasolina e diesel. Isso porque Bolsonaro já havia dito que não iria interferir na tabela de preços da Petrobras. E a possível saída seria um projeto de lei, que se tiver viabilidade jurídica, deverá ser enviado na próxima semana ao Congresso Nacional, para fixar o valor do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou para que ele incida direto nas refinarias ao invés dos postos de combustíveis. 

Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual e Bolsonaro não conversou com os governadores sobre isso, mas de acordo com o presidente o valor seria arbitrado pelas próprias Assembleias Legislativas Estaduais.