Câmara deve decidir pela manutenção da prisão de Daniel Silveira

Por Rany Veloso

A partir das 17 horas a Câmara define o futuro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Após resistência do Centrão, a relatoria que era de Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi dada pelo presidente Arthur Lira a Magda Mofatto (PL-GO).

Daniel Silveira também participará da sessão. Por vídeo, ele terá 15 minutos para se defender.

Para a prisão ser mantida são necessários 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

A tendência, até o momento, é de manter a prisão do parlamentar.

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, que é contra a prisão, chuta até o placar, 350 votos favoráveis.

O comportamento de Silveira com os contínuos ataques ao Supremo Tribunal Federal, a denúncia da Procuradoria-Geral da República, as representações da oposição e da Mesa-Diretora da Câmara no Conselho de Ética da Casa e a possibilidade de gerar um atrito maior entre os poderes estão pesando, mesmo com a preocupação de abrir um precedente para que outros parlamentares sejam presos em flagrante e sem direito a fiança, únicas condições permitidas.

18 das 24 bancadas partidárias já se manifestaram favoráveis à prisão. Alguns líderes já se pronunciaram. André Figueiredo, líder da oposição, disse ao blog que a sessão de hoje deve ratificar a prisão. "Um deputado que lamentavelmente tem tido uma postura que não condiz com sua situação de parlamentar federal, que deveria respeitar as instituições, que deveria ser isento para que o elegeu e para o povo brasileiro", declara. 

Nesta quinta (18), Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão.

Mais cedo a Polícia Federal havia apreendido dois aparelhos celulares na sala da superintendência onde estava preso o parlamentar.

Depois do resultado, o deputado foi transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ). A noite apareceu caminhando no pátio da cadeia, recebeu o apoio de alguns manifestantes e voltou a atacar a Corte dizendo que vai mostrar para o Brasil quem é o STF.

Após reunião no STF com o presidente da Corte, Luiz Fux, e com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Senado, Arthur Lira afirmou que "não há qualquer tipo de crise" entre os poderes Legislativo e Judiciário e que o caso Daniel Silveira foi "absolutamente fora da curva". Mas segundo Lira, a prisão de Silveira não foi debatida no encontro.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) por Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade no plenário do tribunal na quarta (17). Ele foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são consideradas inconstitucionais.