Câmara espera aprovar 2º turno da PEC Emergencial ainda hoje

Por Rany Veloso

Deputado votam a PEC Emergencial desde o início da tarde desta quarta-feira (10). A expectativa é aprovar ainda hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que vai finalmente destravar o pagamento do auxílio emergencial. O placar esperado é o mesmo da madrugada, quando a proposta foi aprovada em 1º turno com 341 votos a favor, 121 contrários e 10 abstenções. Isso por conta do Centrão, bloco que o presidente Jair Bolsonaro pode contar ao seu lado. 

O relator Daniel Freitas (PSL-SC) apresentou o mesmo relatório aprovado no Senado, já que contenta a equipe ecnômica do governo e facilita a liberação do auxílio o quanto antes.

Após aprovação do 2º turno sem alterações, a PEC já deve ser promulgada pelo Congresso.

A PEC deixa o auxílio emergencial fora do teto de gastos, mas também limita o valor de R$ 44 bilhões para o pagamento dos benefícios, que segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve variar de R$ 175 a R$ 375.

Outro objetivo da PEC é ativar gatilhos para conter gastos quando União, estados e municípios atingirem 95% das despesas correntes. Neste momento, os gastos públicos são congelados, incluindo os salários dos servidores e fica proibido contratações em crise fiscal, concursos, aumento de salários e promoções. 

A maior parte dos destaques apresentados pelos partidos de oposição pretende diminuir as restrições fiscais e retirar o limitede R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse ao blog que o debate para a aprovação do 1º turno foi feito de modo precário e que não houve a discussão necessária. "A sociedade não sabe que a PEC vai acabar a dedução do Imposto de Renda dos gastos com Saúde e Educação" e continua "sobre o pretexto de fazer atendimento adequado ao povo pobre com o Auxílio Emergencial, se faz ajuste fiscal que não tem nenhuma necessidade nesse instante". Segundo o deputado, a oposição apresentou 9 destaques supressivos para tentarvreduzir os danos sem interferir no direito dos servidores públicos, da classe média e preservando a indústria que pode ser vítima do fim de estímulos fiscais.