Carla Zambelli autentica PEC que reduz salários de servidores

Por Rany Veloso

A deputada federal Carla Zambelli está recolhendo assinaturas para protocolar proposta de emenda à Constituição que reduz em 25% os vencimentos e subsídios superiores a R$15 mil de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por três meses, ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.

O objetivo é destinar os valores economizados, preferencialmente, “a ações relativas ao combate ao COVID-19 em território nacional”. De acordo com a parlamentar, é importante “zelar pelo erário, de forma a que se busquem alternativas viáveis para concomitantemente, tanto quanto possível, minimizar o prejuízo certo e inevitável pelo qual o Brasil passará, bem como custear medidas de combate ao coronavírus”.

Carla Zambelli defende que a proposta atende ao clamor da população que, “há décadas [...], clama para que as autoridades sejam exemplos de idoneidade, patriotismo e responsabilidade com a coisa pública”. Para ela, é preciso que os parlamentares se unam neste momento de calamidade pública e comprovem “a capacidade de honrar os votos depositados por cada cidadão em vossas pessoas, para bem conduzirem os rumos desta honrada nação”.

Para a proposta obter prosseguimento na Câmara, é necessário apoiamento de pelo menos 171 deputados (1/3 da Casa).

BOLSONARO INSINUOU E MAIA DOBROU A APOSTA

O presidente Jair Bolsonaro havia dito nesta semana que poderia manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais dois meses se os parlamentares reduzissem seus salários e no mesmo dia Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse então que poderia dar andamento a essa proposta, mas com o corte nos salários de todo o funcionalismo público federal, nos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário.

Na terça (09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado oficialmente, durante a reunião do Conselho de Governo, a prorrogação em duas parcelas do auxílio emergencial, mas em um valor menor, de R$ 300. Na mesma oportunidade, Guedes também adiantou que o governo irá lançar um programa social, que vai unificar todos os outros do governo, como o Bolsa Família. Esse novo programa se chamará Renda Brasil.

PROPOSTA QUE TRANSFERE O FUNDO PARTIDÁRIO E ELEITORAL PARA O COMBATE à PANDEMIA

Em março, Carla Zambelli protocolou o Projeto de Lei (PL) 663/2020 que transfere todos os recursos dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao novo coronavírus. No entanto, até o momento o Projeto não teve andamento na casa.