Ciro Nogueira será titular da CPI da Covid no Senado

Por Rany Veloso

Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou ao blog a vaga de titular na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A indicação será feita pela líder do PP no Senado, Mailza Gomes (PP-AC). Ciro, que era contra à CPI, assinou o segundo pedido de investigação, o que inclui estados e municípios nas investigações. O senador, aliado de primeira hora de Bolsonaro, terá o papel decisivo na "defesa" do governo, ou ao menos, na tentativa de minimizar os danos.

Hoje à tarde, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deverá ler o requerimento de instalação da CPI e logo em seguida dará um prazo de 10 dias para os líderes dos partidos indicarem os 11 titulares e 7 suplentes. Outro nome de titular confirmado ao blog é o do senador Humberto Costa (PT-PE). Pelo MDB, Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL).

São dois pedidos de instalação da CPI, ambas com mais assinaturas que o mínimo necessário (um terço dos senadores). A expectativa é que um seja apensado ao outro. O inicial, de autoria de Randolfe Rodrigues, tinha como fato determinado a omissão do governo federal à pandemia e o agravamento da crise no Amazonas. O segundo, de iniciativa de Eduardo Girão (Podemos-CE), com 45 signatários, inclui estados e municípios. Mas Pacheco fez uma consulta à Secretaria Geral da Mesa que respondeu ser proibido pelo regimento interno investigar atos de prefeitos e  governadores, mas seria possível investigar o caminho dos recursos federais destinados para o combate à pandemia.

A articulação política do governo, neste momento, é para reduzir as consequências negativas da CPI sobre o Planalto. Por isso há um trabalho para que o presidente e o relator sejam pró-governo ou ao menos na linha independente. Renan Calheiros (MDB-AL) tenta assumir esse papel de protagonismo, mas o governo tenta a todo modo enterrar essa possibilidade pela relação nada amistosa entre os dois.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida por Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP), se manifesta a favor da CPI, mas acredita que não seria compreensível investigar prefeitos e governadores. VEJA VÍDEO:

NOVO TRECHO DE CONVERSA ENTRE KAJURU E BOLSONARO VAZA E PRESIDENTE DIZ QUE VAI TER QUE SAIR NA PORRADA COM OUTRO SENADOR 

O senador Kajuru (Cidadania-GO) divulgou mais um trecho da conversa com Bolsonaro nesta segunda-feira (13). Dessa vez, Bolsonaro, preocupado com os integrantes da CPI, deixa subentendido que senadores aliados do governo têm que participar da CPI, senão ele iria ter "sair na porrada" com Randolfe Rodrigues. Kajuru havia dito que se fosse uma CPI revanchista não iria integrar a comissão.

"Se você não participar, daí a canalhada do Randolfe Rodrigues vai participar . E vai começar a encher o saco. Daí vou ter que sair na porrada com um bosta desses" , diz Bolsonaro.

Kajuru disse que rompeu com o presidente e não falará mais com ele. O senador afirmou que 20 minutos antes ligou para Bolsonaro e avisou que iria publicar a conversa e que teria sido autorizada. O Cidadania pediu que o senador saia do partido, caso se recuse um processo de expulsão será iniciado. 

Na conversa, Bolsonaro induz que governadores e prefeitos sejam investigados também na CPI que será instalada para investigar omissões em relação à pandemia. Bolsonaro também articula com Kajuru o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Alguns juristas e parlamentares afirmam crime de responsabilidade nas falas. VEJA VÍDEO COM OUTRO TRECHO DA CONVERSA ENTRE OS DOIS:

A análise é de que Bolsonaro sabia que a conversa seria divulgada como cortina de fumaça para desviar o foco inicial da CPI, que seria apenas para investigar omissões do governo federal e pressionar à entrada de prefeitos e governadores, além de impechment de ministro do STF. O efeito foi imediato, estados e municípios foram incluídos e a militância virutal bolsonarista que estava dispersa despertou.

RANDOLFE RODRIGUES RESPONDE BOLSONARO

O senador autor do primeiro pedido de CPI da Covid e citado por Bolsonaro disse que o foco da briga será vacina no braço e comida na mesa dos brasileiros.

Randolfe afirma que tem algo muito errado na condução na pandemia no país.  E elenca uma série de fato que devem ser investigados na Comissão. "Não temos vacina desde dezembro, a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses em agosto. Por que teve campanha contra a Coronavac, que imuniza 8 de 10 brasileiros no momento? Por que o Brasil não aderiu ao Covax, liderado pela OMS, que possibilitaria mais que 1, 2 milhões de doses? Por que o governo federal gastou tanto direito a medicamento que não tinha eficácia comprovada?".

FLÁVIO BOLSONARO VAI AO CONSELHO DE ÉTICA CONTRA KAJURU POR VAZAR CONVERSA COM PRESIDENTE

Após vazar áudio de conversas de Bolsonaro sobre a CPI da Covid, o senador Flávio Bolsonaro protocolou no Conselho de Ética do Senado na noite desta segunda-feira (12) uma representação contra o senador Kajuru (Cidadania-GO) por quebra de decoro parlamentar, o que pode levar na maior penalidade à cassação do mandato. Flávio acusa Kajuru de golpe baixo por ter gravado e dado publicidade a uma conversa com o presidente.

"Representei no Conselho de Ética do Senado contra o senador por sua postura imoral, não só de gravar uma conversa particular com o Presidente da República, bem como de dar publicidade a isso, tudo sem o consentimento ou a autorização de Bolsonaro", declara Flávio Bolsonaro.

SOBRE A CPI DA COVID

O pedido para a CPI da Covid foi protocolado no Seando por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no dia 15 de janeiro com cinco assinaturas a mais que o necessário (no mínimo um terço dos senadores, ou seja, 27), mas o presidente Pacheco insistia que não havia necessidade no momento. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kajuru (Cidadania-GO) entraram com um mandado de segurança no STF, que concedeu uma liminar favorável na quinta-feira passada, obrigando o presidente do Senado a instaram a comissão.

A CPI tem como fato determinado das investigações as ações e omisões do governo federal no enfretamento à pandemia da Covid-19 no Brasil e principalmente em relação ao agravamento da crise no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O prazo para os trabalhos é de 90 dias, inicialmente, e pode ser prorrogado. Nesse período, os 11 titulares poderão determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas, tomar depoimentos de autoridades, solicitar documentos e até quebrar sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Ao fim a conclusão será apresentada ao Ministério Público que decide se apresenta a denúncia ou se arquiva.