Por Rany Veloso
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), o projeto de Lei n° 1944/2023, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A proposta tem o objetivo de estimular o tratamento do esgoto em áreas rurais, proteger os mananciais e o lençol freático, para descontaminar a água utilizada pelas comunidades rurais e diminuir a exposição a doenças.
Segundo a senadora Jussara, o projeto pretende garantir mais saúde e qualidade de vida aos moradores das zonas rurais dos municípios. “É fundamental que o poder público estimule os moradores de áreas rurais a implantarem medidas dessa natureza em suas propriedades e facilite o acesso de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais a essas tecnologias”, justificou a senadora.
A parlamentar também afirmou que as medidas propostas no projeto de lei constituem ações simples e de baixo custo, capazes de trazer melhorias significativas para a população rural e de proteção do meio ambiente.
PROJETO RELATADO POR SENADOR DA BAHIA
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que apresentou parecer favorável e elogiou a inciativa da senadora Jussara. “Só quem conhece o chão que pisa, como ela conhece o do Piauí, tem sensibilidade para apresentar um projeto de tão relevância para o saneamento básico. Estamos muito orgulhosos da senadora Jussara Lima”, afirmou o relator.
A proposta segue agora para a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
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