Comsefaz espera que Bolsonaro sancione logo ajuda aos estados

Por Rany Veloso

Os estados e os municípios estão na expectativa da liberação dos recursos do auxílio emergencial, que será feita somente após a sanção do presidente Bolsonaro, que tem até o dia 27 para assinar a autorização do projeto que foi aprovado ainda no dia 06 de maio pelo Congresso Nacional. Caso o presidente não sancione, a lei entra em vigor da forma que foi aprovada pelo Legislativo. O que falta para a canetada é a resolução de ajustes técnicos no texto, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Governadores querem receber a primeira parcela do auxílio de R$ 60 bilhões ainda neste mês. Esse foi, inclusive, um pedido feito pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos escolhidos como representante na reunião de ontem com Bolsonaro. Isso porque desde abril eles lidam com queda na arrecadação dos principais impostos, ICMS e ISS, que mantêm boa parte da máquina pública, como, o pagamento dos salários dos servidores.

O presidente disse que a sanção ao projeto sairá o mais rápido possível, por isso há uma expectativa para esta sexta-feira (22). Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que há um artigo no mesmo projeto sobre o congelamento dos concursos e também poderia ser revisado. Havia também a expectativa de que o Congresso aprovasse logo uma Medida Provisória que prevê a criação de funções de confiança na Polícia Federal estinguindo cargos de comissão antes da sessão. A MP foi aprovada ontem na Câmara.

Enquanto isso, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda do País (Comsefaz), Rafael Fonteles, cobra o quanto antes o repasse dos valores pela União, a única que pode emitir dinheiro no estado de calamidade pública, em meio a crise econômica e da saúde.

"O país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes na história, com impactos substanciais na economia. Além da queda nas receitas, há aumento das despesas com compras de equipamentos, instalação de hospitais de campanha e contratação de pessoal para as ações diretas de combate ao novo coranavírus. Assim, a transferência o quanto antes dos recursos é fundamental para cobrir essas perdas nas receitas e garantir o atendimento à população e assegurar os serviços básicos à sociedade. Sem esses recursos, os serviços públicos entrarão fatalmente em colapso, com prejuízo incalculáveis para a sociedade", relata Fonteles.