Congresso tenta acordo sobre prisão de Daniel Silveira

Por Rany Veloso

O recado do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dado após a votação expressiva e rápida de ontem no plenário da Corte. Por unanimidade, os 11 ministros reconheceram a decisão de Alexandre de Moraes e validaram a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime contra a honra do Poder Judiciário e ministros do Supremo, após gravação de vídeos com ofensas aos ministros.

A pacificação entre os poderes pode estar ameaçada, a depender do que a Câmara vá decidir até amanhã (19), como prometeu Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Casa, que tenta articular uma decisão que agrade a todos. 

Antes das 08 horas da manhã de hoje, Lira se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. De acordo com o presidente da Câmara, o assunto não foi Daniel Silveira, mas sim auxílio emergencial e reformas. Lira afirmou que o caso do deputado preso não é o único problema do mundo e que essa foi uma crise fabricada, mas não irá atrapalhar o andamento das pautas no Legislativo, pois será resolvido ainda nesta semana.

Os cenários levados em consideração pelos parlamentares são três. Daniel Silveira solto na audiência de custódia, e aí a Câmara não precisará se pronunciar, mas o deputado pode permanecer preso e neste caso a Câmara terá que dar a palavra final. No contexto da decisão do STF e da denúncia apresentada pela PGR, aliados de Lira trabalham para que a prisão seja mantida. Mas há também a terceira possibilidade para que Silveira cumpra as medidas alternativas, usar tornozeleira eletrônica, limitar uso das redes sociais e o percurso de circulação de casa para o trabalho. A possibilidade de suspensão do mandato também é cogitada.

Nesta quinta-feira (18) às 14h30 o deputado federal preso, Daniel Silveira (PSL-RJ), passa por audiência de custódia. O juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes no STF, é quem vai conduzir. A expectativa é que a prisão seja relaxada e seja determinado o uso de tornozeleira eletrônica, como a Procuradoria-Geral da República havia sugerido. 

Os líderes dos partidos da Câmara se reúnem também hoje neste mesmo horário para decidir quando de fato eles irão analisar a manutenção ou não da prisão, caso o juiz converta a prisão em temporária ou preventiva.