Falta de Wilson Lima na CPI une e divide senadores:contraditório x coerente

Por Rany Veloso

A ausência de Wilson Lima na CPI da pandemia gerou o primeiro revés na comissão, que não foi pega de surpresa, mas é praticamente unânime nesse depoimento, afinal, o Amazonas é objeto determinado da investigação. O STF decidiu que o governador não era obrigado a prestar depoimento para não produzir prova contra si, isso porque ele é alvo de outras investigações da Polícia Federal sobre desvios recursos da Saúde.

"Com relação à situaçãoo de ser governador a decisão não afeta, ela claramente deixa isso para decidir na açao específica que foi impetrada pelos governadores, já tem uma ação tramitando, Habeas Corpus não é espaço para discutir o que eles querem, isso não é questão de for", explica o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O presidente da CPI, Omar Aziz, que também é do Amazonas, anunciou que vai recorrer da decisão. "Respeitamos a decisão, mas acredito que o governador perde uma oportunidade de esclarecer ao Brasil e ao povo amazonense o que aconteceu. Não é uma coisa rotineira. Faltou oxigênio. Pessoas morreram e o governador teria uma oportunidade para dizer ao Brasil e ao Amazonas o que se passou. Perde oportunidade de explicar os responsáveis pelas omissões e pelas pessoas que perderam parentes e amigos. Não dá para querer proteger alguém".

A base aliada do governo analisa a decisão do STF como contraditória, uma vez que foi a corte que ordenou a instalação da CPI.

"A CPI foi instalada tanto para investigar ações e omissões do governo federal, como estados e municípios. Nesse momento, o mesmo Supremo que determinou a abertura da CPI está autorizando que possíveis depoentes não compareçam para instruir o trabalho da CPI. É lamentável, isso acaba atrapalhando o trabalho de investigação da CPI", expressa Marcos Rogério (DEM-RO). 

Já para Renan Calheiros, que tem um filho governador, é coerente. "Nunca tive, sinceramente, nenhuma dúvida sobre essa decisão do Supremo Tribunal Federal porque a Constituição é clara, o regimento do Senado também, o Senado tem que investigar qualquer direção que tenha fato conexo, mas o Senado não pode ultrapassar sua própria competência, não seria legítima a investigação".

Agora, a discussão é se abre precedente para que os outros governadores não compareçam à comissão. Os senadores estão divididos. E já um cronograma para os próximos governadores na CPI.

Com a falta do governador do Amazonas, a sessão foi exclusiva para a votação de requerimentos, mas antes houve um bate-boca sobre o curso da CPI. "Se tem alguém que está perdendo aqui é o Brasil", dispara Marcos Rogério,  que tem defendido o governo com unhas e dentes e protagonizado diariamente episódios de discussões acaloradas. A fala revoltou a oposição. O relator retrucou: "isso é uma falta de respeito", e o presidente repetiu várias vezes "480 mil vidas, 480 mil vidas, é isso que o Brasil perdeu".

Foram aprovados mais de 20 pedidos, entre eles, de quebra de sigilo fiscal e bancário de 4 empresas de publicidade; além do sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros da Saúde, Pazuello e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; além de Élcio Franco, que prestou depoimento nesta semana; Francieli Frantinato, a coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI) e Carlos Wizard, empresário que teria ligação com o gabinete paralelo, mas que ainda não conseguiram notificar e por isso os senadores estudam um requerimento de condução coercitiva. 

VEJA A LISTA COMPLETA:

- QUEBRA DE SIGILO TELFÔNICO E TELEMÁTICO:

Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;

Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;

Paolo Zanotto, médico;

Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;

Luciano Dias Azevedo, médico;

Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;

Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;

Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;

Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;

Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;

Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;

Amanhã, os depoimentos são do ex-presidente da Anvisa e da Fiocruz Claudio Maierovitch e da pesquisadora da USP Natalia. Pasternak.

- QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO:

Associação Dignidade Médica de Pernambuco

Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos

Calya/Y2 Propaganda e Marketing

Artplan Comunicação