Governadores repudiam ataque de Bolsonaro contra ministro do STF

Por Rany Veloso

Governadores do Consórcio Nordeste, liderados por Wellington Dias (PI), enviaram em nota oficial na noite desta sexta-feira (09) apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, repudiando os ataques do presidente Bolsonaro após Barroso determinar a instalação da CPI da Covid. Treze líderes de partidos da oposição no Congresso Nacional também divulgaram nota em favor do ministro. Os governadores disseram também ser "vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo presidente da República". E continuam afirmando que "é absolutamente inaceitável ver nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas".

Os 9 governadores da região assinaram a nota. Eles ressaltam que o país precisa de uma liderança para ações coordenadas de combate à pandemia e não de "omissões e desorientações".

Veja aqui como os senadores do Piauí se posicionaram a respeito da criação da CPI que tem como objetivo investigar supostas omissões do governo federal em relação à Covid-19.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA: Nota_Bolsonaro_STF_09abr2021.pdf

LÍDERES DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO SE MANIFESTAM A FAVOR DE BARROSO

Brasília, 09 de abril de 2021

Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar:

1.    No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e ameaças à independência do Poder Judiciário são inadmissíveis. Tal conduta é, a tal ponto grave, que foi tipificada como crime de responsabilidade pela lei 1.079/1950, em seu artigo 6º, VI: “usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício”.

2.    Eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser manifestados através de críticas, jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz.

3.    A decisão do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, consistiu na aplicação de uma jurisprudência muito consolidada naquela Corte, como vários precedentes podem atestar. Não houve qualquer inovação ou casuísmo.

4.    Em um momento gravíssimo como esse que nosso país atravessa, com milhares de brasileiros morrendo diariamente vítimas de Covid, é inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo.

5.    Quando tomamos posse de nossos mandatos parlamentares, juramos defender a Constituição. Isso significa, entre outras tarefas, garantir a independência dos Poderes constituídos. Permaneceremos vigilantes e unidos, de modo a cumprir plenamente o juramento que fizemos.

Assinam:

Dep Alessandro Molon (PSB/RJ) – Líder da Oposição na Câmara

Dep. Marcelo Freixo (PSOL/RJ) – Líder da Minoria na Câmara

Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) – Líder da Minoria no Congresso

Sen. Randolfe Rodrigues (Rede/AP) – Líder da Oposição no Senado

Sen. Jean Paul Prates (PT/RN) – Líder da Minoria no Senado

Dep. Elvino Bohn Gass (PT/RS) – Líder do PT

Dep. Isnaldo Bulhões (MDB/AL) – Líder do MDB

Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) – Líder do PSB

Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) – Líder do PDT

Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) – Líder do PSOL

Dep. Renildo Calheiros (PCdoB) – Líder do PCdoB

Dep. Alex Manente (CID/SP) – Líder do Cidadania

Dep. Joenia Wapichana (Rede/RR) – Líder da Rede