Por Rany Veloso
Na mesma ocasião em que Paulo Guedes pediu aos donos de supermercados nesta quinta-feira (09) congelarem os preços até o fim do ano, o ministro da Economia criticou os governadores por estarem com o caixa abarrotado de dinheiro após os repasses feitos pelo governo federal durante a pandemia.
Segundo Guedes, está na hora do estados contribuírem reduzindo os impostos para baixar o preços dos combustíveis. Mas o secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Santos, em entrevista ao blog, explicou que essa alegação é "em parte" falsa. "Pode ser verdade por um prisma, mas por outro não pode ser verdade. (...) Tudo aumentou, como é que estou abarrotado de dinheiro?", contesta.
Santos explica que boa parte do dinheiro extra do Piauí é da economia após a Reforma da Previdência e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), por isso as despesas já estão vinculadas à previdência e educação. O do Fundef, por exemplo, segundo o secretário, só pode ser usado para reforma de escolas e compra de equipamentos. "Recursos de convênio e empréstimo não são livres", afirma.
Outra alegação, até pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar 18/2022 que reduz a alíquota do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis, é que a arrecadação pelo imposto nos estados vai aumentar por ano cerca de R$ 66 bilhões em relação a 2021.
O secretário do Piauí concorda que a arrecadação aumentou, até porque a alíquota do ICMS aumentou em 11% neste ano, mas ao mesmo tempo lembra que a inflação passa dos 11% e o dinheiro a mais serve para compensar as despesas, como, as de pessoal com o reajuste de servidores, impedido durante a pandemia.
"Por outro lado a inflação é mais de 10, então se eu tenho 11%, só tenho 1% ou menos de 1%, então não teve aumento real. Além do mais houve travamento de despesas em dois anos de pandemia que agora foram liberados, como aumento de servidor público, tava travado mais de dois três anos, foi dado agora 10%. Obras, por exemplo, preço do asfalto era 10 agora é 20. Então, tudo aumentou, como é que estou abarrotado de dinheiro? A arrecadação hoje está cobrindo as despesas com o aumento da inflação. Com inflação não sobra nada para isso", argumenta.
VEJA A FALA DO SECRETÁRIO:
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