Maioria dos deputados do PI vota a favor da queda do ICMS dos combustíveis

Por Rany Veloso

Dos 10 deputados federais do Piauí, 8 votaram favoravelmente e 2, Átila Lira (PP) e Merlong Solano (PT), não marcaram presença no painel de votação. Até os parlamentares da base do governo votaram a favor do projeto de lei complementar que pode prejudicar a arrecadação dos estados, que estima perda de R$ 64 bilhões por ano, de acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Por outro lado, quem votasse contra estaria colocando em risco o desempenho nas urnas, pois para população iria soar apenas como contra a redução de impostos. Especialistas vêem que a medida pode resolver uma parte do problema agora, mas no futuro quando os preços estabilizassem causar outra alta nos preços.

Durante as discussões no plenário, Merlong Solano se posicionou contra o projeto. "O ministro Ciro Nogueira quer quebrar o Piauí, mesmo dando grande prejuízo para os municípios. O projeto de lei que trata sobre o ICMS dos combustíveis e energia elétrica reduz a arrecadação dos Estados e municípios e não resolve o problema da alta nos preços. Os combustíveis continuam com os preços dolarizados e a energia elétrica, com a privatização, tende a aumentar de preço – por conta falta de investimentos no setor e do fim da política de cotas, em que a Eletrobras vendia uma parte da energia por um preço mais barato".

VEJA COMO CADA DEPUTADO DO PIAUÍ VOTOU:

Desde 2016, no governo Michel Temer, os preços dos combustíveis no Brasil são baseados na PPI (Paridade de Preços Internacional), ou seja, se o dólar e o barril do petróleo no mercado internacional  aumentarem consequentemente os preços dos combustíveis vão aumentar também para o consumidor.

Na noite desta quarta-feira (25), por 403 votos favoráveis e 10 contrários os deputados aprovaram na Câmara o projeto de lei complementar 211/2021 que reduz a cobrança do ICMS, imposto estadual sobre circulação de bens e serviços, sobre os combustíveis, energia, transporte coletivo e telecomunicações, fixando um limite de 17% de alíquota.