Por Rany Veloso
Em reunião dos partidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (23), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que estava representando o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), foi contundente ao reclamar sobre o curto prazo para obedecer a nova regra de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros, que agora deve ser proporcional. Para o parlamentar piauiense, não há tempo para aplicar a regra neste ano. Além do senador, os presidentes do Cidadania, Roberto Freire, e do PSB, Carlos Siqueira fizeram críticas à corte pelo tempo dado para implementação. Eles argumentam com o fato de que mudanças eleitorais devem ser feitas um ano antes.
Marcelo Castro é o tesoureiro nacional do partido e já havia apresentado a divisão dos recursos do fundo eleitoral do MDB, obedecendo outra norma de destinação de 30% dos recursos, assim como as vagas, às candidatas. “Vai ser um transtorno muito grande, isso é absolutamente inexequível, vai ser uma dor de cabeça monstruosa para os dirigentes partidários”, confirmou, mas ao blog o senador diz ser favorável às cotas.
O presidente do TSE reconheceu que o prazo está curto e respondeu às queixas pedindo que as siglas usem de boa fé para cumprir a medida determinada judicialmente. Barroso também afirmou que vai tirar as dúvidas e orientar os partidos o mais rápido possível.
O TSE havia decidido que a só em 2022 a regra valeria, mas em decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski a cota financeira para candidatos negros deve ser aplicada ainda nestas eleições. A palavra final será dada após votação no plenário virtual do STF. O caso está pautado entre os dias 26 de setembro a 2 de outubro, quando de acordo com o calendário eleitoral, as campanhas já estarão acontecendo.
A reunião também tratou sobre medidas sanitárias adotadas neste pleito, combate à disseminação de fake news e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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