Marcelo Castro: tempo e valor da PEC de Transição podem ser intermediários

Por Rany Veloso

Agora que a PEC do Bolsa Família foi protocolada e está tramitando no Senado, as negociações entre os líderes do Congresso devem definir o valor para custear o programa social e por quanto tempo vai ficar fora do teto de gastos. A expectativa é que a votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ocorra na próxima semana.

No texto de autoria de Marcelo Castro (MDB-PI), são R$ 175 bilhões por quatro anos, mas ele admitiu estar aberto às negociações. "Talvez valor e tempo intermediários é que sejam o fruto da negociação", disse Marcelo Castro ao blog.

O senador admite mudanças para que se chegue a um consenso, mas chama atenção para o orçamento do próximo ano, do qual ele é relator geral. Enquanto a PEC não for aprovada não terá relatório do orçamento de 2023, que até agora, segundo ele, está completamente "furado".

"Dificilmente uma PEC dessa envergadura, dessa complexidade tramitaria aqui no Congresso e sairia do jeito que entrou. O mais provável é que ela sofra modificações, que seja fruto deste entendimento e que ela possa ser rapidamente aprovada na Câmara e no Senado. Por quê? Porque eu preciso saber o valor que a PEC vai ser aprovada para que eu possa fazer meu relatório. Meu relatório está na dependência da PEC. Sem PEC nós teríamos que fechar um orçamento completamente furado".

Assim que foram alcançadas as 27 assinaturas mínimas para a tramitação da PEC, o senador criticou mais um bloqueio do governo federal. Dessa vez de quase R$ 2 bilhões da Educação, boa parte das Universidades Federais.

“Com as assinaturas suficientes para a tramitação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/2022), continuaremos as negociações para aprovarmos a proposta o mais rápido possível. O novo bloqueio de 1,7 bilhão de reais, feito ontem pelo governo no Ministério da Educação, mostra o quanto o orçamento do país está deficitário em diversas áreas".

De acordo com o Marcelo Castro, o valor previsto na proposta de orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para o Auxílio Brasil de apenas R$ 405 seria usado para recompor os recursos desfalcados do Farmácia Popular, da Rede Pública de Saúde, merenda escolar, compra de vacinas, educação, habitação popular, manutenção das estradas, segurança, reajuste salário mínimo e dos servidores, leis de incentivo à cultura Aldir Blanc e Paulo Gustavo, Ciência e Tecnologia.

Até o momento, 33 senadores assinaram a PEC. Para aprovação é necessário passar pela CCJ e depois duas votações no plenário com o "sim" de 3/5 dos 81 senadores. 

REUNIÃO COM LULA

Representando a liderança do MDB no Senado, o piauiense também se reuniu com Lula nesta segunda-feira (28) sobre a participação da sigla no governo petista, que está fechada com o novo presidente. "O MDB fará parte de sustenção da base de apoio ao presidente Lula", afirmou Marcelo Castro.

Questionado sobre qual será o espaço que será dado ao MDB, Marcelo Castro disse que ainda não ficou definido. "Houve uma declaração de boa vontade de ambas as partes, o MDB quer ajudar também a governar, na execução e na participação das políticas públicas".

O que fala em Brasília é que o partido irá indicar Simone Tebet para a pasta do Desenvolvimento Social.