Mariana Ferrer: deputadas querem violência institucional como crime

Por Rany Veloso

Após repercussão negativa do caso da blogueira Mariana Ferrer, deputadas federais querem uma lei para tornar crime a violência institucional cometida por agente público. O projeto protocolado nesta quarta-feira alteraria a lei de Abuso de Autoridade estipulando pena de 3 meses a 1 ano de cadeia e multa. As parlamentares Flávia Arruda (PL-DF), Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI) argumentam que o tratamento à blogueira causou indignação, uma vez que ela foi ridicularizada perante o juiz e o Ministério Público, que não interferiu. O advogado do acusado expôs fotos sensuais e disse que o choro de Mariana Ferrer era falso e dissimulado. A blogueira acusa o empresário André Camargo Aranha de estupro, que foi inocentado após o juiz concluir não haver provas suficientes para condená-lo. 

O texto do projeto de lei diz que a violência institucional ocorre quando "o agente público, pela ação ou omissão, prejudica o atendimento á vítima ou testemunha de violência ou causem sua revitimização".