Merlong Solano diz que ataque ao STF é estratégia para desviar o foco

Por Rany Veloso

Da bancada federal do Piauí, o único que se posicionou de uma forma mais concreta sobre o assunto do dia em Brasília, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), foi Merlong Solano (PT). O parlamentar disse ao blog que a democracia tem que dar uma resposta a altura pelo comportamento de Silveira e defende a perda do mandato do mesmo. Merlong entende que a democracia brasileira foi agredida. Ao mesmo tempo, o petista avalia que a primeira intenção do vídeo gravado pelo deputado foi desviar o foco da escassez das vacinas no país. 

"O deputado Daniel Silveira é brutamontes de recado do presidente Bolsonaro. Desta vez com dois objetivos, de um lado retirar de pauta a falta de vacinas. A vacinação está parando em muitos municípios do Brasil por falta de doses. O governo federal não cuidou de providenciar no tempo correto. Do outro lado ele testa a democracia, agredindo mais uma vez a honra do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros e a própria existência do seu poder, que é base na Constituição Democrática Brasileira. Eu entendo que a imunidade parlamentar não protege o ataque a honra das pessoas e muito menos o ataque à democracia", discursa Solano. 

A PALAVRA FINAL QUEM DÁ É A CÂMARA

São os deputados que apreciam se a prisão de Daniel Silveira deve ou não ser mantida. No início da tarde desta quarta-feira (17), o presidente da Cãmara, Arthur Lira, convovou o colégio de líderes para definir a pauta e acordo programado para a sessão de amanhã. Lira disse que irá analisar o pedido com serenidade.

STF DECIDE MANTER PRISÃO

A corte do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, por unanimidade, manter a prisão do parlamentar, que está na carceragem da Polícia Federal do Rio de Janeiro desde a noite de ontem (16), quando Alexandre de Moraes ordenou a reclusão, após vídeo publicado defedendo o AI-5, o ato mais duro na época da ditadura, e a destituiçao de ministros da Corte, e a má conduta de alguns, que de acordo com Silveira, venderiam sentenças e são associados ao narcotráfico. Os membros do STF esperam que Arthur Lira não passe a mão na cabeça de Daniel Silveira e suba o tom.

CONGRESSO DIVIDIDO

São várias as interpretações. Há parlamentar considerando que a decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, foi um ataque ao Congresso, como acredita Marco Feliciano (Republicanos-SP). "Com todo respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal do Brasil, eu preciso dizer que foi gravíssimo o ataque do ministro Alexandre de Moraes ao Parlamento brasileiro. Prender o deputado federal Daniel Silveira por suas opiniões é rasgar a Constituição Federal e atentar contra a democracia. O STF não é o dono do Brasil. Hoje foi o deputado Daniel, amanhã pode ser qualquer outro parlamentar", argumenta. 

De fato há uma preocupação de que essa prisão abra precedente para outras, ao mesmo tempo boa parte não quer comprar uma briga com o Supremo. 

Um acordo estaria sendo costurado nos bastidores para que os ministros do STF aliviassem a prisão do deputado e ele fosse punido no Conselho de Ética da Câmara, onde partidos da oposição já se preparam para protocolar o pedido de cassação. 

PSL TAMBÉM ESTÁ DIVIDIDO

Enquanto o presidente da sigla, Luciano Bivar, quer a expulsão de Silveira, o líder do partido na Câmara, Major Vitor Hugo, quer que a prisão seja considerada ilegal, e em nota cita o artigo 53: "os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". 

DIVERGÊNCIA SOBRE O MANDADO DE PRISÃO

Um deputado só pode ser preso em flagrante e por um crime inafiançavel, condições observadas na liminar de Alexandre de Moraes, mas não reconhecidas por alguns parlamentares. 

O capital Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, argumentou que o "mandado de prisão em flagrante" é um inédito instrumento jurídico e acredita que "o Plenário da Câmara corrigirá este grave equívoco praticado contra a Constituição Federal e contra a própria democracia".

INVESTIGADO EM INQUÉRITOS NO STF

No STF, Daniel Silveira é investigado em dois inquéritos, o dos atos anti-democráticos e das fake news. Em junho do ano passado, o deputado foi alvo de busca e apreenssão e prestou depoimento, porém permaneceu em silêncio alegando que não tinha conhecimento sobre os autos. 

NOS BASTIDORES, SILVEIRA FEZ VÍDEO PARA AGRADAR PRESIDENTE BOLSONARO

Quem não se manifestou e nem irá se manifestar é o presidente Bolsonaro, que desde o ano passo busca aproximação com os ministros do STF, mas as informações que circulam é que Daniel Silveira teria feito o vídeo para impressionar o presidente, seu aliado de primeira hora.