Barroso assume presidência do TSE descarta cancelamento das eleições

Por Rany Veloso

Autoridades participaram nesta segunda-feira (25) da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso. Tirando Edson Fachin, que é agora o novo vice-presidente, e Rosa Weber, que passou o bastão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da República, Bolsonaro; da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre, acompanharam a solenidade por videoconferência.

Foi o primeiro "encontro" entre Bolsonaro e os membros da suprema corte após divulgação do vídeo da reunião ministerial. Também participaram da solenidade o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz.

Como as eleições municipais, ocorrem neste ano, até o momento, os olhares se voltam a Luís Roberto Barroso, pois ele irá conduzir o pleito e poderá decidir a manutenção do mesmo. Barroso já deixou bem claro sua posição contrária a prorrogar mandatos.

No seu discurso, voltou a falar sobre o tema e descartou cancelamento. "Relativo às eleições municipiais previstas para este ano, o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional. Em conversas preliminares com os ministros da casa, com o presidente do Senado e o presidente da Câmara constatei que estamos alinhados em torno algumas premissa básicas. As eleições só devem ser adiadas somente se não puderem ser realizadas sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ela deverá ser pelo prazo mínimo e a prorrogação de mandato mesmo que por prazo exíguo deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada", afirma o ministro. 

Antes, o novo presidente do TSE se solidarizou com as famílias das vítimas da Covid-19, parabenizou os profissionais da saúde, falou do combate às fake news e chamou de terroristas virtuais quem dissemina notícias falsas. Disse ainda que na democracia há lugares para conservadores, liberais e progressistas, mas não há lugar para intolerância, desonestidade e violência. E enfatizou que o Supremo está sujeito a críticas, mas o ataque às instituições trouxe duas longas ditaduras na República. "Na democracia, política é gênero de primeira necessidade", disse Barroso.

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Por causa da pandemia da Covid-19, o Congresso se movimenta para definir como fica o calendário eleitoral. Como as datas das eleições são previstas na Constituição, qualquer mudança precisa passar pelo legislativo. Após encontro na semana passada entre o presidente da Câmara, Senado e, agora, o presidente do TSE, as datas mais cotadas são na segunda quinzena de novembro ou no primeiro fim de semana de dezembro.

Dentre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a do senador Marcelo Castros (MDB/PI) prevê que o TSE defina a melhor data, tendo como prazo máximo abril de 2021.

Já o senador Elmano Férrer (Podemos/ PI), quer apresentar uma PEC na qual os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam prorrogados para 2022, quando as eleições municipais seriam unificadas com as presidenciais. Para isso, ele precisa do apoio de 27 senadores.

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) é dos que apoia a PEC que aumenta o tempo de permanência de prefeitos e vereadores nos cargos, mas reconhece que a maioria dos parlamentares não é favorável à proposta. Isso porque, de acordo com o parlamentar, "fazer eleições neste ano será uma catástrofe no que diz respeito ao combate ao Coronavírus. Nós não teremos a cura, uma vacina até novembro, o povo não vai estar protegido. Fazer em dezembro é impossível,  porque tem dois turnos, tem que fazer prestação de contas dos candidatos, julgar, diplomar e tomar posse dia 1º. O melhor mesmo é prorrogar para 2022, mas acho que no Congresso não tem unanimidade para isso. Então se eu fosse apostar em alguma coisa hoje seria eleições em outubro".