Nunes Marques é alvo de críticas no STF sobre abertura de igrejas

Por Rany Veloso

O duelo entre os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques é claro. Diante das decisões diferentes sobre o mesmo tema, o presidente da Corte, Luiz Fux, marcou para amanhã (07) o julgamento do caso em plenário. A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a acompanhar Mendes pela suspensão das atividades religiosas presencialmente por causa da pandemia. Diferente de Nunes Marques que decidiu liberar igrejas e templos no último sábado, véspera da Páscoa, em uma liminar solicitada pela Associação de Juristas Evangélicos (Anajure) em junho do ano passado.

A Procuradoria Geral da República (PGR), por meio de Augusto Aras, que pleiteia a próxima vaga no STF, solicitou que o caso seja relatado por Nunes Marques, que havia se manifestado primeiro, o que seria permitido pelo regimento interno da corte, mas técnicos esclarecem que se tratam de ações de origens diferentes.

Nunes Marques se posicionou após repercussão negativa defendendo seu posicionamento. "A participação das igrejas é muito importante para o amparo espiritual e isso não dá para incluir na cabeça de quem não conhece sua essencialidade".

Mas vale ressaltar que a discussão não é sobre a liberdade religiosa, as pessoas podem continuar manifestando sua fé, mas devido às condições sanitárias, o ideal é que seja de forma remota, como há um bom tempo vem ocorrendo.

No ano passado, Bolsonaro editou um decreto no qual colocou igrejas como essenciais, mas foi o próprio Supremo quem permitiu que estados e municípios tivessem autonomia para editar decretos sobre o funcionamento das atividades. Por isso que alguns analisam também que Nunes Marques se contrapõe a uma decisão já referendada pela corte.

O decano, Marco Aurélio Mello, fez duras críticas a Nunes Marques e disse que "o novato está se sentindo".