Por Rany Veloso
Entrou na pauta desta quinta-feira (25) no Senado, a PEC Emergencial, mas por falta de acordo não será votada nesta semana. A expectativa é para a próxima quarta-feira (03). A observação é que esta é uma pauta urgente, pois é a PEC que irá permitir o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O grande problema é que não há acordo para a votação, pois o mesmo projeto desvincula do orçamento da Saúde e Educação, desobrigando os gastos mínimos já previstos para as áreas que mais precisam de atenção no país. Paulo Rocha (PT-PA) disse ao blog que a emergência neste momento é social e não fiscal. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a PEC não será fatiada. Isso porque mais de 100 emendas foram apresentadas e muitas delas querem que neste momento seja votada apenas a cláusula de calamidade, que possibilitaria o pagamento do benefício para os desempregados e informais atingidos pela pandemia da Covid-19.
O relatório da PEC 186 é do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Além da fonte para pagamento do auxílio emergencial, a proposta pretender acionar gatilhos para a contenção de despesas do governo e a desvinculação do piso dos recursos da Saúde e Educação.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link