Por Rany Veloso
Desde o início desta segunda-feira (04), o governo do Piauí baixou as alíquotas do ICMS (imposto estadual) sobre o combustíveis, mas os postos ainda não estão repassando a mudança ao consumidor. Foi o próprio secretário de Fazenda, Antônio Luiz Santos, quem percebeu o não cumprimento da lei federal.
De acordo com o secretário, está sendo cobrado de ICMS a partir de hoje R$ 1,53 por litro na gasolina, o equivalente a uma alíquota de quase 18% e R$ 0,73 por litro no diesel, uma alíquota de menos de 9,5%, mas os postos ainda cobram mais de R$ 8 no litro da gasolina e mais de R$ 7 por litro de óleo diesel.
"Em relação a mudar a legislação do Piauí estamos aguardando decisão do STF sobre a lei complementar 192 e a 194 deste ano. Só depois de saber o que o STF vai decidir nos próximos dias daremos o próximo passo", afirma.
22 estados e o Distrito Federal no Brasil já baixaram as alíquotas por meio de decreto.
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