Por Rany Veloso
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29), entre o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi aprovado o Convênio de número 81 que determina que o ICMS (imposto estadual) sobre o diesel será calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor considerando os últimos 60 meses, no caso, de julho de 2017 a maio de 2022.
No Piauí, o preço base do diesel S10 ficou em R$ 4,013 e sobre o óleo diesel R$ 4,0148. São sobre esses valores que os estados podem aplicar a alíquota dos 18%. Mas o valor repassado pelos postos aos consumidores passa dos R$ 7.
De acordo com uma fonte da Secretaria de Fazenda, a nova conta só prejudica a conta dos estados que deixam de arrecadar, isso porque os preços continuam praticamente iguais.
VEJA A TABELA DE TODOS OS ESTADOS ABAIXO:
A medida valerá até 31 de dezembro de 2022, tendo sido publicada, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações a consumidor final para o diesel a base de cálculo do ICMS explicitada abaixo.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link