Por Rany Veloso
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), atualizou ao blog como está a negociação dos valores para recomposição do ICMS dos estados sobre os combustíveis. Segundo ele, pode variar entre R$ 24 a R$ 30 bilhões. De acordo com o Fórum dos Governadores, eles deixaram de arrecadar cerca R$ 46 bilhões.
"Exatamente isso que está sendo negociado. Começou com a proposta dos estados R$ 45 [BI], a União R$ 13 [BI], depois R$ 22 [BI]. Tá ali algo entre R$ 24 e R$ 30 bilhões o acordo final", afirmou.
Na próxima segunda-feira, os governadores se reúnem para discutir as propostas. "Será quando escutarei todos [governadores]", disse Fonteles, que é o coordenador do grupo e vai apresentar à União, ao Judiciário e ao Legislativo o termo.
Os estados têm interesse em resolver o impasse o mais rápido possível por alegarem prejuízo aos cofres públicos, fato que atinge diretamente baixa nos recursos saúde e educação.
Desde o ano passado, após sanção pelo ex-presidente Bolsonaro da lei complementar 194, os estados não podem fixar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis acima dos 17%, uma vez que a gasolina foi classificada pelo Congresso Nacional como bem essencial. Na mesma lei, há um artigo para que a União compense os estados pelas perdas na arrecadação, mas até agora não houve consenso sobre como isso se dará.
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