Rafael Fonteles vai levar a Lula compensação do ICMS dos combustíveis

Por Rany Veloso

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, chega a Brasília nesta quinta-feira (26), para agendas com quatros ministros do governo e no fim do dia reunião do Fórum dos Governadores do Brasil. Será a preparação para o encontro com Lula amanhã (27). Cada governador irá levar três demandas locais. Esta será a segunda reunião de Lula com os chefes dos Executivos estaduais, o primeiro foi logo após os atos criminosos do dia 8 de janeiro, quando a intenção era unir forças a favor da democracia em um gesto simbólico.

Fonteles disse que não há política pública sem dinheiro e por isso vai levar ao presidente da República a possibilidade de compensação das perdas de arrecadação do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis. De acordo com ele, o Piauí perdeu mais de R$ 1 bilhão com a redução do imposto, estipulada pelas leis complementares 192 e 194, sancionadas por Bolsonaro no ano passado. 

“É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.

No encontro com os outros governadores, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que, segundo o Fórum, têm impactado de forma negativa o orçamento dos estados.

Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas soluções para esse abalo nas receitas dos estados e citou algumas possibilidades, como, o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão igualitária dos royalties do petróleo, que atualmente beneficia apenas os estados produtores; a reforma tributária e o novo pacto federativo.

“Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, ressaltou.

REUNIÕES COM QUATRO MINISTROS DO GOVERNO LULA

Hoje, na agenda do governador, há reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na qual vai tratar sobre uma operação de crédito.

Os outros encontros serão com o minitro dos Transportes, Renan Filho; ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França e o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na comitiva de Rafael Fonteles estão o procurador-geral do estado Francisco Pierot; o secretário de Planejamento Washington Bonfim; o secretário de Fazenda Emílio de Oliveira Júnior;  o presidente da Invest Piauí Vitor Hugo de Almeida e diretor da Companhia Ferroviária do Piauí José Augusto Nunes.