Regina Sousa fala em tentativa de vingança do governo federal contra o PI

Por Rany Veloso

"É uma coisa inusitada que o governo federal ameaçasse, foi uma ameaça de vingança", foi assim que a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), classificou o ofício da União na tentativa de rebaixar a nota da Capacidade de Pagamento do estado. A nota é usada para avaliação do mesmo em operações de crédito. Atualmente, são 13 contratos de financiamento em vigor, avaliados em R$ 332,6 milhões.

Nesta quinta (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a União de mudar a nota do estado, que havia provocado a Justiça para que o governo federal respeitasse a decisão liminar de Moraes do dia 31 de julho que permitia o estado a suspender os pagamentos das dívidas até que fosse resolvido o impasse gerado pela perda de arrecadação do ICMS sobre os bens essenciais, dentre eles, os combustíveis.

Nos bastidores, a impressão é que a atitude da Secretaria do Tesouro Nacional seria uma forma de intimidar o governo estadual numa tentativa de retaliação após recorrer ao STF sobre o não ressarcimento por parte do governo federal pela perda de arrecadação do ICMS (imposto estadual).

O Piauí foi um dos estados que recorreu e garantiu o direito no STF para que o governo federal compense parte das perdas provocadas após sanção das leis complementares 192 e 194 para diminuir o preço dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.

"Porque a gente conseguiu um benefício que a gente tinha direito. Como é que alguns estados iriam receber compensação e a gente não?", questiona a governadora.

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