Por Rany Veloso
Em reunião na noite desta terça-feira (29), na presidência da Câmara com Arthur Lira (PP-PI), os 15 deputados integrantes do Grupo de Trabalho (GT) se reuniram para analisar os projetos que visam suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar os procedimentos dos planos de saúde com um rol taxativo. Dependentes que fazem tratamentos de câncer, autismo, renal e tiveram tratamentos interrompidos também estavam presentes.
A deputada Rejane Dias (PT-PI) compõe o GT e em entrevista exclusiva ao blog disse esperar que o caso seja resolvido e as pessoas possam ter seus tratamentos de volta antes do recesso do Congresso, previsto a partir do dia 15 de julho.
"Isso já está causando um transtorno muito grande para as pessoas que precisam do plano de saúde para fazer tratamento (...) Agora é a corrida contra o tempo, porque o rol taxativo mata. Quem precisa das terapias, de um medicamento, ser acompanhada pelos médicos, se não correr com o atendimento pode sim matar essas pessoas, por isso que a gente tem que correr com esse GT", considers.
O que ficou acordado é um prazo de 10 dias para o GT chegar a uma proposta em comum e apresentar um texto que possa ser votado na Câmara. Atualmente, cerca de 30 projetos de lei foram protocolados na Câmara na tentativa de reverter o problema.
Caso não seja possível concluir os trabalhos no curto espaço de tempo aí abre-se a oportunidade de votação de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que vai direto na raiz do problema, sustando a decisão da Justiça que desobrigou os planos de saúde a cobrirem procedimentos que não estão na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
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