Exclusivo Relator do Bolsa Família: governo ficou satisfeito e não quer surpresa

Por Rany Veloso

"Foi satisfatório por parte do governo", disse o deputado federal Dr Francisco Costa (PT-PI) sobre a avaliação do governo Lula em relação à aprovação da Medida Provisória do Bolsa Família. Os ministros do Desenvolvimento Social, o também piauiense Wellington Dias; o da Casa Civil, Rui Costa; e o da Fazenda, Fernando Haddad, ficaram aliviados pelo único destaque (sugestão de alteração ao texto) puxado pelo PL de Bolsonaro não foi aprovado. O grande temor era aumentar os gastos do governo.

"A gente conseguiu um bom texto. Alguns ajustes foram necessários. Agora, aguardar que não tenha nenhuma surpresa no Senado, acredito que não tenha", diz Dr Francisco à coluna.

NOVO BOLSA FAMÍLIA

O novo Bolsa Família garante um valor mínimo de mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 para cada criança entre zero e sete anos incompletos. E de mais R$ 50 para cada membro da família que seja criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes (mães que estejam amamentando).

O Programa também retorna com critérios para manter os benefícios, como, frequência escolar e acompanhamento nutricional de crianças, pré-natal das grávidas, vacinação em dia. E restabelece instrumentos de controle sobre a gestão e a operação da ação, evitando pagamentos indevidos.

EMENDAS

No texto do relator Dr Francisco, foram acrescentadas a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários do Programa continuem a receber Bolsa família no período em que tiverem acesso ao seguro-defeso; R$ 50 reais de  benefício para nutrizes/ lactantes (mães que estão amamentando); Auxílio Gás; possibilidade de contrair empréstimo consignado pelos que recebem Benefício de Prestação Continuada; reajuste dos benefícios do Programa e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218,00), no máximo, a cada 2 anos, com proibição de redução dos valores; determinação para que agências de fomento desenvolvam instrumentos de crédito para a inclusão produtiva das famílias beneficiárias; autorização para a Caixa Econômica subcontratar, para efeitos de pagamento do Bolsa Família, rede de unidades atuantes como arranjos digitais.

ALCANCE

O programa atende hoje a 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. É uma das principais ações do programa de governo do presidente Lula, com objetivo de garantir comida na mesa das famílias mais pobres, condições para acesso a direitos básicos como saúde e educação e oportunidades para superação da pobreza.