Renan Calheiros propõe indiciamento de Bolsonaro e mais 67 pessoas na CPI

Por Rany Veloso

Após seis meses de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, após uma pacificação entre o G7, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou o relatório final dividido em temas centrais da crise sanitária no país e com a proposta de indiciamento baseada em 29 tipos penais de 68 pessoas, dentre ministros, ex-ministros, políticos e o presidente Bolsonaro. Enquadrado por 9 crimes, como, o de epidemia com resultado morte, prevaricação, contra a humanidade e mais dois de responsabilidade, o presidente desdenhou da conclusão da CPI. Sobre ele ainda Foram retirados duas sugestões de crimes que soavam de peso maior, o de genocídio contra os povos indígenas e homicídio qualificado. Se somadas as penas podem chegar a mais de 75 anos de prisão, se condenado. Os três filhos de Bolsonaro, que também têm mandatos, são considerados culpados pelo crime de fake news ao incentivar o desrespeito às medidas sanitárias e tratamento precoce.

Sob pressão dos outros senadores do G7, cúpula majoritária da CPI, Calheiros teve que ceder e ajustar o relatório, suprimindo não só mais crimes que poderiam pesar contra o chefe do Executivo, mas também nome de pessoas que poderiam usar a CPI como efeito contrário caso não fossem condenadas, é o caso do pastor Silas Malafaia e dois servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

"Nós pacificamos entendimento, sobretudo com relação à permuta do indiciamento por genocídio contra indígenas, que foi substituído por mais um indiciamento de crimes contra a humanidade e pela retirada do crime de homicídio em função da sua qualificação e de termos aceito os argumentos técnicos do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que foi sempre a referência da comissão para essas questões", explicou o relator.

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De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE) faltaram elementos jurídicos para embasar as tipificações de homicídio e genocídio contra Bolsonaro, frisando que foram mudanças de caráter técnico e não de conteúdo. "O homicídio tem que ter a identificação de cada vítima individualizadamente. Na verdade, o que aconteceu foi uma ação coletiva que produziu as mortes, por isso nós colocamos o tipo penal que inclusive tem pena maior do que o próprio homicídio doloso, que é epidemia com resultado de morte. Isso pode dar de 15 a 30 anos de prisão. Se alguém disse que o relatório foi ameno com o presidente da República é porque não leu ou não entendeu", enfatizou Costa.

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Ao comentar o relatório final da CPI, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que se fes presente no início da sessão disse que Bolsonaro reagiu com gargalhadas. Para o filho do presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não terá outra opção a não ser arquivar o relatório final e acusou Renan Calheiros de uma série de crimes durante os trabalhos da comissão. "Por isso que falo de cara que é um relatório inconstitucional,  não tem nada que ser feito, ele [Renan Calheiros] prestou um grande desserviço à população", dispara. 

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A demora na compra de vacinas, indícios de corrupção nas negociações dos imunizantes indiano Covaxin, quando o governo separou no orçamento a liberação de R$ 1,6 bilhão, e do Cansino; a existência de um gabinete paralelo que incentivou por meio de médicos o tratamento precoce com o kit covid; a disseminação de fake news para que a população não aderisse ao uso da máscara e fizesse o tratamento precoce; os escândalos do colapso da falta de oxigênio em Manaus que causou mortes por asfixia na capital do Amazonas e do uso de pessoas como cobaias para o uso remédios ineficazes na Prevent Sênior foram os temas aprofundados com denúncias ao longo dos capítulos.

Dentre os possíveis indiciados, caso o Ministério Público assim entender, estão os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; o do Trabalho, Onyx Lorenzoni e o da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; além dos ex-ministros da Saúde, Pazuello e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Das 68 pessoas consideradas culpadas, 2 são jurídicas, tratam-se das empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, suspeitas de fraudes envolvendo transporte e venda de vacinas.

A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (26), se aprovado, como é a expectativa, uma vez que o G7 tem os 7 votos dos 11 titulares, as denúncias serão encaminhadas para a PGR, Minitério Público Federal e Câmara dos Deputados.