Por Rany Veloso
Foi aprovado nesta quinta-feira (06), o projeto de lei 4692/2019 que dá prioridade às mulheres de baixa renda em situação comprovada de violência doméstica em programas de habitação social financiados por recursos públicos, como o Minha Casa, Minha Vida. O projeto foi aprovado em uma dobradinha do Piauí. Foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e relatado por Marcelo Castro (MDB-PI).
“Acredito que com a autonomia alcançada ao ter seu próprio lar, essas mulheres consigam deixar de vez o ciclo aprisionador de violência”, argumentou Ciro.
O senador explicou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia digna. “Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”, disse.
Em 2018, mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 40% destes casos o local da agressão foi sua própria residência.
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