Senado deve aprovar hoje PEC que abre caminho para auxílio emergencial

Por Rany Veloso

Senadores votam a partir das 16 horas a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) Emergencial ou dos Gatilhos, enviada pelo governo há mais de um ano, e que agora pode abrir caminho para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Uma outra discussão que pode ser apensada à PEC é a possibilidade de deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos neste ano, permitindo um acréscimo no número de beneficiários e do valor. Alguns senadores, querem fatiar a proposta e deixar a análise dos gatilhos para depois, mas governo não concorda.  

O relator, o senador Marcelo Bittar (MDB-AC), sofreu resistência semana passada ao apresentar um parecer que sugeria desobrigação dos gastos mínimos da Saúde e Educação no Orçamento. Ontem, Bittar fez a leitura em plenário sem essa polêmica desvinculação de gastos das duas pastas e apresentou os gatilhos que seriam acionados quando União, estados e municípios chegarem a 95% de despesas primárias, que seriam proibição de reajustes e promoções a servidores, criação de novos cargos ou realização de concursos. O orçamento travaria quando chegasse a essa porcentagem para despesas dessa natureza, mas no caso de estados e municípios acionar os gatilhos seria opcional. Caso não optem pelas medidas, os entes não poderiam fazer empréstimos tenho a União como avalista.

Após a aprovação da PEC, o governo federal deve editar um decreto ou Medida Provisória especificando o valor do auxílio emergencial, em quantas parcelas será pago e os beneficiários. Até o momento, seriam quatro parcelas de R$ 250 de março a junho. A primeira parcela deve sair a partir do dia 18 deste mês.