Senadores debatem adiamento de eleições com prefeitos do Piauí

Por Rany Veloso

Para debater o adiamento das eleições por causa da pandemia do Coronavírus, os senadores Marcelo Castro (MDB), Elmano Férrer (Podemos) e Ciro Nogueira (Progressitas) participaram nesta quinta (21), de reunião virtual com prefeitos de todo o Piauí. A iniciativa foi da Associação Piauiense dos Municípios (APPM).

O senador Marcelo Castro reiterou apoio à emenda do senador piauiense Elmano Férrer, que prevê o prorrogamento dos mandatos de prefeitos e vereadores até 2022 e, no momento, aguarda o apoio de 27 senadores para ser protocolada no Senado. Mas reconhece, no entanto, que seria necessário grande esforço para ser aprovada já que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou várias vezes contra aumentar o tempo do mandato.

O senador Marcelo Castro também tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixe nova data para as eleições, no prazo máximo em abril de 2021. “A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário”, afirma o senador.

Para o parlamentar, "o mais importante, neste grave momento, é preservar a saúde do povo brasileiro, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação aos ritos democráticos".

O adiamento, se necessário, permitiria que as próximas eleições fossem realizadas com segurança para todos os cidadãos.

TENTATIVA DE UNIFICAR AS ELEIÇÕES

Outro ponto da proposta é que, excepcionalmente, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026, para que todas as eleições (municipais, estaduais e nacionais) fossem realizadas na mesma data, a cada quatro anos. De acordo com Marcelo Castro, a proposta não apenas traria economia de verbas públicas como também promoveria o fortalecimento dos partidos políticos.