STF só decidirá sobre a publicação do vídeo depois de assisti-lo

Por Rany Veloso

Antes de decidir se deve ou não ser divulgado, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá examinar pessoalmente o vídeo da reunião ocorrida no Palácio do Planalto em 22/04/2020. O material é considerado uma das principais provas no inquérito que investiga possível interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Mas que de acordo com aliados do presidente não apresenta ameaça. 

O ministro Celso de Mello, que já tem uma visão geral do teor da reunião, a partir do relato feito pelo juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, que esteve presente na exibição do mesmo na PF em Brasília, assistirá ao vídeo na segunda-feira (18) quando decidirá sobre a quebra ou não do sigilo por ele temporariamente imposto.

De acordo com uma nota do STF, sem o conhecimento do conteúdo do vídeo, o ministro não tem condições de avaliar os argumentos apresentados pelo advogado-geral da União (AGU) José Levi, pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e pelos advogados do ex-ministro Sérgio Moro. 

A AGU e a PGR se pronunciaram a favor da divulgação de apenas parte do vídeo, a que é relacionada ao inquérito. Já a defesa de Moro acredita que o material deve vir a público na íntegra, sem cortes.

O ex-ministro, Sergio Moro, se pronunciou inclusive por meio de nota sobre o parecer da AGU solicitado pelo STF a respeito da divulgação ou não do vídeo, que transcreveu os trechos considerados mais importantes. Moro disse que a AGU omitiu algumas falas importantes.

Veja a nota completa de Sergio Moro:

Sérgio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF.  A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem. A petição contém transcrições literais de trechos das declarações do Presidente, mas com omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião –inclusive, na parte da “segurança do RJ”, do trecho imediatamente precedente. De todo modo, mesmo o trecho literal, comparado com fatos posteriores, como a demissão do diretor-geral da PF, a troca do superintendente da PF e a exoneração do ministro da Justiça, confirma que as referências diziam respeito à PF e não ao GSI. A transcrição parcial busca apenas reforçar a tese da defesa do presidente, mas reforça a necessidade urgente de liberação do vídeo na íntegra.” Rodrigo Rios, advogado de Sérgio Moro