Toffoli define data para decidir futuro do inquérito das Fake News

Por Rany Veloso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda está afastado da corte por mais uma semana por um problema de saúde, mas já definiu a data para o plenário analiar se o inquérito das Fake News é ou não legal, e assim, consequentemente, se pode ou não prosseguir com a investigação de um suposto esquema responsável por produzir e compartilhar notícias falsas e ataques às instituições e aos ministros do STF nas redes sociais.

Toffoli marcou para o próximo dia 10 a sessão em que todos os ministros vão decidir sobre o pedido de suspensão do inquérito feito pelo procurador-geral da república, Augusto Aras, na semana passada, após operação da Polícia Federal (PF) cumprir 29 mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente Bolsonaro. Aras argumentou que o mesmo que investiga, não pode ser o mesmo que julga, uma vez que o inquérito foi aberto por ofício pelo próprio STF e sem o Ministério Público.

A ação inicial que questionava a constitucionalidade do inquérito foi da Rede Sustentabilidade ainda no ano passado, mas agora o próprio partido pediu para desistir da mesma alegando que por meio da investigação está sendo revelada uma organização criminosa, cujos alvos são as intituições democráticas.

Veja a manifestação do partido político:

“Há de se reconhecer que o inquérito, ao se afastar dos intentos originais de perseguição à Lava Jato e à Receita Federal, tem revelado uma verdadeira organização criminosa cujo alvo são as instituições democráticas e cujo instrumento são as fake news: distribuídas em massa, financiadas por esquemas ilícitos e coordenadas por autoridades públicas. Se, em seu nascedouro, o inquérito apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral”.