Por Rany Veloso
Desde o início do ano em Brasília, há uma expectativa para votação do novo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundeb), mas com a pandemia do novo Coronavírus foi adiada e agora um acordo do governo com parlamentares do Congresso Nacional vai prorrogar a implementação do fundo que custeia boa parte da educação pública no país.
O que será votado neste momento é o projeto de lei (PL) 3165/20, de autoria da deputada professora Rosa Neide (PT/MT) e de coautoria da deputada Rejane Dias (PT/P), que cria o auxílio emergencial no valor de R$ 31 bilhões para a educação.
De acordo com o texto, os recursos serão transferidos pelo Fundeb e deverão ser usados em despesas com manutenção, desenvolvimento do ensino e estratégia de retorno às aulas.
O valor distribuído a cada estado e Distrito Federal será calculado de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, segundo o censo escolar de 2019.
A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) havia pedido nesta terça-feira (10) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por meio de um Requerimento de Urgência, prioridade para a votação do novo Fundeb. Mas agora com a possibilidade do auxílio emergencial, a parlamentar terá que esperar mais um pouco, uma vez que a oposição também aceitou o acordo. Rejane Dias é a favor do auxílio emergencial, mas também considera ser determinante a aprovação do novo Fundeb.
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