WD e Castro apresentam PEC dos Pobres amanhã com Bolsa Família permanente

Por Rany Veloso

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido como coordenador da transição por Lula e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento na transição, entregam nesta quarta-feira (16) em Brasília a PEC da Transição ou "dos pobres" ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do orçamento de 2023. Logo após a agenda Castro se reúne com líderes do Congresso.

De acordo com Dias, apesar de ter circulado uma proposta do Tesouro Nacional, não há previsão de mudanças significativas na PEC. "Já temos uma proposta, agora é ajustar para um texto que tenha o máximo de apoio (condições de mais de 3/5) nas duas Casas Legislativas!".

VALOR FORA DO TETO DE GASTOS

O coordenador confirmou o valor que ficaria fora da regra fiscal do próximo ano. "Extra teto ficarão R$ 175 bilhões! No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) será fixado o detalhamento!".

A expectatativa é que o valor de R$ 70 bilhões que já está dentro do teto e que seria usado para o pagamento do até então chamado Auxílio Brasil, mas no valor de R$ 405, que foi a proposta enviada pelo atual governo, seja destinado para recompor outras áreas importantes, como Farmácia Popular, obra de infraestrutura e zerar filas de cirurgias, demanda de Simone Tebet. 

RELATOR DO ORÇAMENTO DEFENDE BOLSA FAMÍLIA FORA DO TETO DO GASTOS DE MODO PERMANENTE

Marcelo Castro também defende que a PEC a ser aprovada deve constitucionalizar de forma permanente o Bolsa Família fora das despesas obrigatórias do governo. 

"A PEC da Transição tem um princípio justo e é urgente. Não vejo necessidade alguma colocarmos um prazo de validade em uma medida social (...) Seria um desgaste e um risco desnecessários termos que fazer uma articulação política todos os anos para convencer os parlamentares do óbvio: a nossa responsabilidade social com os mais carentes", explica.