Por Rany Veloso
Após vitória massiva na Câmara, os governadores articulam com o Senado para derrubar o projeto que tem como objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Isso porque haverá uma perda de R$ 24,1 bilhões para estados e municípios na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é principal fonte de arrecadação. “Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados, há sim uma perda, não é deixar de ganhar, é uma perda de 24,1 bilhões de reais para Estados e municípios”.
Para o governador Wellington Dias, o projeto é "só enganação" porque não resolve o problema. Ele defende um fundo de estabilização que poderia deixar o litro da gasolina a R$ 4,50 e discussão do tema na Reforma Tributária. Especialistas também criticam a medida, que na prática pode representar bem menos que 8% e no futuro terá um efeito contrário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi às redes sociais dizer que não está contra os governadores, mas a favor dos "governados". "Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio, como precisaram ano passado do auxílio emergencial", tenta explicar Lira.
Como os governadores têm mais espaço no Senado, estão tentando articular a votação que haverá na casa. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse ao blog que vai trabalhar para não ser aprovado, "estão jogando para a plateia".
A Petrobras segue uma política de preços baseada no mercado internacional e há uma expectativa de que em breve o preço do barril do petróleo possa cair e consequentemente o consumidor sentirá o impacto, pois o cálculo da alíquota do ICMS é feito de 15 em 15 dias atualmente. Mas se o novo projeto for aprovado pelo Congresso, a alíquota deverá ser calculada com base no preço médio das bombas nos últimos 2 anos e o mesmo valor por litro de combustível deve perdurar por 12 meses, ou seja, até as eleições de 2022.
Como é um projeto popular, que pode neste momento reduzir o preço pago pela gasolina que já aumentou cerca de 40% neste ano e puxa a inflação para cima, uma boa parte de deputados mesmo contrários ao texto votou a favor para não soar impopular a um ano da disputa nas urnas.
Da bancada federal do Piauí, apenas o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) votou contra e Júlio César se absteve. Os outros foram favoráveis. VEJA:
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