Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 125 cidades piauienses de pequeno porte, ou seja, com menos de 50 mil habitantes, possuem obras federais de habitação não concluídas. Porém, o triste retrato não se resume ao Piauí, somente no Nordeste são mais de 1,1 mil municípios na mesma situação; no país, o número chega a 1.895.
Entre os entes piauienses que possuem moradias, em âmbito federal, a serem finalizadas, estão Água Branca, Batalha, Altos, Amarante, Batalha, Campo Maior, Esperantina, José de Freitas, Luzilândia, Nazária e Oeiras.
Neste âmbito, foi publicada nesta semana, a Portaria 523/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, estabelece novos prazos e procedimentos que devem possibilitar a retomada e a conclusão de 44,6 mil unidades habitacionais paralisadas.
As obras estão vinculadas à modalidade Oferta Pública do descontinuado programa Minha Casa, Minha Vida.
Com a portaria, a CNM divulgou nota técnica orientando os gestores sobre o procedimento e prazos para a retomada das obras paralisadas; o órgão municipalista recomenda que os gestores locais contatem as instituições financeiras para estabelecer estratégias de conclusão das moradias. A entidade alerta ainda que o prazo-limite para a apresentação da manifestação de interesse ao governo federal termina em 23 de junho.
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CIDADES COM OBRAS DE HABITAÇÃO PARADAS
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